Ser Parte e Tomar Parte

As questões ligadas à participação dos cidadãos nos assuntos públicos têm suscitado interesse crescente e relevância coletiva acrescida.

 São muitos os trabalhos que vão sendo publicados sobre a participação social que, em alguns casos, resultam de investigações incrementadas no âmbito de centros de investigação e, em particular, de laboratórios. Entre as inúmeras publicações, iremos passar a destacar alguns trabalhos que merecem ser objeto de referência particular.

Uma das referidas obras, cujo título serviu para a apresentação da presente recensão, intitula-se “Ser Parte Y Tomar Parte. Análisis y propuestas sobre associacionismo y participación ciudadana en la ciudad de Jaén”, da autoria de Maria Ángeles Espadas Alcázar e Tomás Alberich Nistal. Resultou a mesma de uma pesquisa, num contexto urbano, sobre uma realidade bem próxima da nossa, a espanhola.

Foi concretizada no âmbito do Observatório Internacional de Cidadania e Meio Ambiente Sustentável (CIMAS), a que pertencem como investigadores os referidos autores, sob solicitação de uma instituição pública, a “Concejaría” de Participação dos Cidadão do Município de Jaén, na sequência da realização, em 2008, das Jornadas de Participação dos Cidadãos.

O referido trabalho, editado em 2010 pela Universidade de Jaén, faz parte integrante de um processo de pesquisa que incide sobre a participação dos cidadãos na vida coletiva e visa determinar novas estratégias de trabalho e modelos de relação entre as organizações de cidadãos e a administração. Tem o mérito de pretender conciliar o rigor científico-metodológico dos trabalhos académicos com objetivos práticos, prevendo, designadamente, que a difusão dos resultados e a formulação de propostas possam ter utilidade para as organizações sociais e para os responsáveis político-administrativos.

A obra integra cinco capítulos. Nos dois primeiros pretende-se, fundamentalmente, colocar um conjunto de questões consideradas como potencialmente úteis para o desenvolvimento de pesquisas deste tipo, a concretizar independentemente do lugar. Em particular, no 2º capítulo, são apresentadas as principais questões decorrentes do processo de pesquisa que teve Jaén por objeto, ou seja, a metodologia e o desenho da investigação. No 3º capítulo pretendeu-se, a partir do desenho metodológico, fazer uma aproximação ao objeto de pesquisa, segundo duas perspetivas, a distributiva e a estrutural.

Em função de um “olhar” descritivo procurou-se, designadamente, analisar como se distribui o associativismo, na cidade de Jaén, sob o ponto de vista quantitativo. Os autores reconhecem que, para a concretização da pesquisa, enfrentaram obstáculos de ordem diversa, como os que resultaram da heterogeneidade de critérios classificatórios e de registo, por parte das diferentes fontes, dificultando a determinação das entidades (associações) realmente existentes. No 4º capítulo são apresentados os resultados da análise realizada, ou seja, a perceção que o tecido associativo de Jaén tem acerca do seu próprio papel, sua incidência social, assim como o estado geral da participação dos cidadãos na vida da cidade.

No capítulo 5 são apresentadas as principais conclusões do trabalho. Em conclusão, trata-se de uma obra que, embora tenha por objeto uma realidade particular, nos disponibiliza instrumentos de análise, muito relevantes, que podem ser utilizados em estudos sobre a participação dos cidadãos, ao nível urbano, em diversos contextos europeus.

 

Dr. José Cunha Barros

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